Negado pedido para acusado de atentado violento ao pudor

Os desembargadores da 1ª Turma Criminal, na sessão desta terça-feira (7), negaram habeas corpus

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO

Habeas corpus. Execução penal. Progressão de regime prisional. Benefício negado pelo juízo a quo.

Grosso, em favor de CLIMERINDO DE SOUZA MORAES, apontando como autoridade coatora o Juízo da Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá/MT.

Enfermeiro particular de idosa é condenado por estelionato

Por unanimidade, a 5ª Câmara Criminal do TJRS confirmou a prática de estelionato cometida por

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri

Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância

Babá é condenada por crime de tortura.

5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro a 5 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado.

Legislador faz terrorismo com o terrorismo

de Segurança Nacional constitui um duplo problema: de legalidade (porque ela não descreve os atos

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

O IPTU como instrumento de redução das desigualdades sociais

do IPTU para promover a redução das desigualdades sociais. O problema de pesquisa é: quais os

O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira

lidar com o que já não era tão simples, tendendo a lidar com objetos como os direitos humanos, um problema anteriormente não resolvido, e política.

O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV

estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

dialético enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla todos os aspectos do problema

O Direito do idoso em pauta: uma análise acerca das obrigações pessoais e estatais

. Desta forma, o estudo direciona o questionamento e perspectiva de mudanças deste problema, sendo de

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

resolução do seu problema. Contudo, o sucesso da reunião não depende somente da capacidade de o

Juiz se irrita com falta de funcionário em Fórum

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

Lei de Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009). O pacote anticrime foi criado com o objetivo de

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

continência, estiverem sendo apreciados pelo Juiz Criminal Comum, deverá haver por parte do Ministério